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Despesa fiscal sobe quase 34% e atinge 16,4 mil milhões de euros

A Conta Geral do Estado relativa ao ano de 2022 mostra que a despesa fiscal subiu, evolução para a qual contribuíram os aumentos registados ao nível dos impostos sobre a despesa, dos impostos sobre o rendimento e dos impostos sobre o património.
16 Maio 2023, 16h06

O último ano ficou marcado por uma subida da despesa fiscal, mostra a Conta Geral do Estado, que foi publicada esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Em causa está um salto de que 34%, para o qual contribuíram os aumentos registados ao nível dos impostos sobre a despesa, sobre o rendimento e sobre o património.

“A despesa fiscal de 2022 situou-se nos 16.441,3 milhões de euros, apresentando um acréscimo de 4.134,3 milhões de euros (33,6%) face ao ano anterior”, é explicado no documento divulgado pela DGO.

Vamos por partes. Ao nível dos impostos sobre o rendimento, a despesa fiscal totalizou 3.394,2 milhões de euros, ou seja, 20,6% do total da despesa fiscal registada em Portugal. Em comparação com o ano anterior, a despesa fiscal nos impostos sobre o rendimento subiu 27,7%.

Esse aumento resulta, por um lado, da subida da despesa fiscal do IRS em mais de 30%, o que é explicado “essencialmente” pelos benefícios atribuídos a residentes não habituais e às pessoas com deficiência. Só esse primeiro regime apresentou um aumento de 401 milhões de euros, enquanto o segundo teve uma subida de 35,8 milhões de euros.

Já do lado do IRC, o crescimento da despesa discal foi de 24,1% para 1.368,7 milhões de euros, sendo que para esta evolução “contribuíram fundamental os acréscimos registados nas deduções à coleta” ligadas ao regime fiscal de apoio ao investimento, ao sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial, ao crédito fiscal extraordinário ao investimento II e à dedução por lucros retidos e reivinvestidos.

“Em sentido contrário, registou-se uma redução da despesa relativa a transmissão de prejuízos, em 18,3 milhões de euros (-20 294,2%)”, nota a Conta Geral do Estado.

Noutra vertente, a despesa fiscal proveniente dos impostos sobre o património totalizou 1.240 milhões de euros, o que representou 7,5% do total da despesa fiscal e mais 5% do que há um ano. “Para este valor concorre o Imposto único de Circulação (IUC), com 14,6 milhões de euros, e o Imposto do Selo (IS), com 1225,5 milhões de euros”.

E os impostos sobre a despesa? Neste caso, a despesa fiscal subiu 39,4% face a 2021, sendo que estes impostos tiveram o maior peso registado no total da despesa fiscal.

“Para isso, muito contribuiu o IVA, cuja despesa ascendeu a 11.154,1 milhões de euros em 2022”, salienta o relatório divulgado pela DGO. Em maior detalhe, a despesa fiscal em IVA cresceu 41,7% no último ano.

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